Cidades selecionadas trocam experiências com suas contrapartes que encaram desafios similares em outra região do globo em temas de desenvolvimento urbano sustentável. Por meio do programa, líderes locais e especialistas técnicos municipais se conectam e conhecem novas perspectivas em questões urgentes de desenvolvimento sustentável.
Representantes de cada cidade fizeram parte de viagens de estudo, intercâmbio de pessoal, treinamentos e seminários, e traçam um plano de ação para alcançar desenvolvimento urbano sustentável.
Ao juntar-se à cooperação entre cidades do IUC, as cidades:
APRENDEM: Com acesso a novas formas de abordar desafios e beneficiar-se de um leque mais amplo de boas práticas.
COMPARTILHAM: Ajudam outras cidades a resolver questões pelo compartilhamento de sua própria experiência e conhecimento transmitido.
TROCAM: Abrindo-se ao diálogo e às parcerias com novas contrapartes globais e relevantes interessados (públicos e privados).
MOSTRAM: Exibindo suas melhores práticas e conquistas internacionalmente.
IMPLEMENTAM: Trabalham com novos parceiros para tornar sua visão de desenvolvimento urbano sustentável uma realidade.
As cidades selecionadas se comprometem a cooperar intensivamente com suas cidades parceiras por, pelo menos, 18 meses e a compartilhar atualizações sobre seu progresso. As cidades também concordam em desenvolver um Plano de Ação Local de desenvolvimento urbano sustentável sobre a prioridade de troca de conhecimento identificada. Depois desse período, as cidades se comprometem a reportar sobre seu progresso e sobre as ações concretas a serem executadas no futuro. Cada cidade assinará um Acordo de Parceria para isso.
Os Planos de Ação Locais seguem uma metodologia comum, alinhada à experiência do programa URBACT, financiado pela União Europeia, a qual deve ser desenvolvida através de um processo inclusivo a múltiplos interessados. Os Planos de Ação Locais incluem atividades e projetos pilotos economicamente viáveis que possam ser realizadas no curto prazo e que encorajem o envolvimento de pesquisa, negócios e comunidade local.
As cidades participantes se tornam parte de uma grande comunidade de contrapartes e interessados em desenvolvimento urbano sustentável.
Para assegurar uma troca e um desenvolvimento bem-sucedidos de medidas e ações, as cidades precisam dedicar uma quantidade adequada de tempo e de recursos para implementar o trabalho. Esses recursos devem ser suficientes para a ambição dos planos desejados.
Medidas e ações a serem implementadas devem colaborar para o alcance dos objetivos da Agenda 2030 da ONU com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Nova Agenda Urbana, o quadro Sendai e o Acordo de Paris, melhorando a qualidade de vida nas áreas urbanas.
O Componente 1 do Programa de Cooperação Urbana Internacional (IUC-LAC) consiste em fomentar acordos de cooperação entre cidades da América Latina e Europa em temas de desenvolvimento sustentável. Para isso, foram selecionadas cidades em ambos os continentes para fazer pares.
Para participar do IUC-LAC, as cidades da América Latina participaram de um processo de seleção aberto em cada país. As cidades interessadas puderam enviar formulários de inscrição com informações relevantes para a equipe do IUC-LAC decidir pelas melhores.
O objetivo desse processo foi proporcionar um método de análise eficiente e transparente para selecionar municípios/cidades inicialmente em três países da América Latina: Argentina, Brasil e Colômbia.
Portanto, a seleção buscou analisar as inscrições de acordo com os critérios definidos pela coordenação do IUC. A seleção seguiu alguns passos específicos de avaliação:
1. Análise dos Formulários de Inscrição
O primeiro passo foi desidentificar os formulários, a fim de evitar parcialidade ou discriminação e garantir que o processo de seleção estivesse relacionado com os critérios de seleção da convocatória. Os nomes das cidades foram substituídos por um código alfanumérico.
2. Elaboração de uma Planilha Central
Depois de analisar cada resposta incluída no questionário, as informações mais importantes foram extraídas e incluídas em uma planilha de dados central. Essa planilha continha todos os códigos alfanuméricos e todas as informações que deviam ser avaliadas de acordo com os critérios de seleção estabelecidos pelo IUC.
3. Critérios de Pontuação
Inicialmente, antes da análise da Planilha Central, havia uma pontuação padrão para cada item da planilha de dados, de forma objetiva ao que se solicita na seleção.
A partir disso, considerando a importância do Comitê de Seleção, as pontuações finais foram discutidas entre a equipe do IUC-LAC, as associações de municípios em cada país e outras organizações – a depender das particularidades dos países. A pontuação final se baseou nas condições precedentes e as cidades com melhores pontuações foram consideradas escolhidas.
Na Argentina, foram selecionadas quatro cidades, no Brasil seis e na Colômbia quatro. Esses municípios compõem o Grupo 1 da cooperação entre cidades.
Acesse os documentos explicativos do processo de seleção de cidades em cada país:
Os Critérios de Seleção usados foram:
Em novembro de 2017, começou o primeiro grupo de cooperações entre cidades. Esse primeiro grupo de 14 cidades da Argentina, Brasil e Colômbia foi selecionado com o apoio dos governos e associações municipais em 2017, e suas contrapartes europeias foram escolhidas pela unidade central de apoio do IUC em Bruxelas.
Durante a cooperação, acontecem dois encontros entre as equipes municipais: o primeiro encontro é uma visita da cidade europeia para familiarização com as condições de sua parceira na América Latina. A segunda visita é a da cidade da América Latina à Europa para conhecer as práticas exitosas em gestão urbana no tema da cooperação.
A cooperação entre as cidades elabora um Plano de Ação de Cooperação e um desenho inicial de um projeto piloto. A cooperação dura até 18 meses. Especialistas do IUC-LAC apoiam o processo de cooperação e a elaboração do Plano de Ação e a estrutura inicial de um projeto piloto.
Argentina:
Buenos Aires + Madri (Espanha): Renovação Urbana
San Justo + Pavlos Melas (Grécia): Gestão de resíduos sólidos e Renovação Urbana
Río Grande + Albacete (Espanha): Turismo, energia renovável e apoio a empreendedores
Rosario + Gênova (Itália): Cidade inteligente e energia limpa
Brasil:
Araripina + Santo Tirso (Portugal): Reabilitação de ribeiras de rio e soluções naturais para seu manejo
Belo Horizonte + Almada (Portugal): Cidade inteligente e crescimento econômico
Benedito Novo + Pordenone (Itália): Pobreza urbana e desenvolvimento econômico
Consórcio ABC + Turim (Itália): Mobilidade urbana e cidade saudável
São Leopoldo + Eixo Atlântico com as cidades de Braga (Portugal) & Viana do Castelo (Portugal): Áreas verdes urbanas
Vitória + Sevilha (Espanha) Água e controle de inundações
Colômbia:
Armenia + Almería (Espanha): Transporte sustentável
Cali em parceria com Medellín + Belfast (Irlanda do Norte): Processo de paz e gestão do pós-conflito
Ibagué + Graz (Áustria): Desenvolvimento de agropólis e transporte sustentável
Pereira em parceria com La Virginia + Porto (Portugal): Cidade inteligente, energia e água
Cidades do Grupo 2 – Chile e Peru – serão selecionadas entre Março e Maio de 2018. Sua colaboração com as cidades europeias ocorrerá até novembro de 2018.
Para acompanhar as atividades do IUC-LAC de mais próximo e mais rápido, acesse nosso site.